Justa causa por abandono exige intenção do empregado de não retornar ao trabalho
A caracterização do abandono de emprego exige a comprovação, pelo empregador, de dois requisitos essenciais. Um deles é objetivo: o...
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Os exportadores começaram a obter decisões no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul do país) que os dispensam de...
O governo federal lançou nesta segunda-feira, 3, o portal para os empregadores domésticos (http://www.esocial.gov.br/). O serviço promete ajudar no cálculo...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Dadalto Administração e Participações Ltda., que pretendia reformar...
Pequenas e médias indústrias estão transferindo operações para municípios que oferecem benefícios fiscais e tributários, como a redução do Imposto...
A Doux Frangosul S. A. Agro Avícola Industrial foi absolvida da obrigação de indenizar uma empregada que entrou em quadro...
O pagamento dos Juros Sobre Capital Próprio - JSCP é uma possibilidade permitida pela legislação fiscal e, em muitas situações,...
Tributos onerosos, concorrência internacional e escassez de mão de obra qualificada estão no topo da lista das maiores dificuldades das...