Herdeiros necessários têm prioridade para receber indenização por acidente de trabalho
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que pai e irmão de um trabalhador falecido em acidente...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoRelator prevê divisão de férias de domésticos em até dois períodos
O relator da proposta de regulamentação da emenda constitucional que amplia os direitos de empregados domésticos, senador Romero Jucá (PMDB-RR),...
O papel do Contador no processo de Desoneração da Folha de Pagamento
O contador da empresa, em relação a busca de soluções, que tenham o intuito de diminuir o gasto com contribuições...
Sped Folha: novo desafio as empresas
A Escrituração Fiscal Digital (EFD) Social ou Sped Folha, como é mais conhecido, deve começar a ser implantado em janeiro...
Aviso-prévio cumprido em casa não tem validade legal
De acordo com o entendimento expresso em decisão recente da 4ª Turma do TRT-MG, a determinação da empresa para que...
Maquinista que fazia refeição no local de trabalho receberá pelo intervalo
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a compatibilidade entre dois dispositivos da...
Mato Grosso se posiciona contra a unificação do ICMS dos estados
O Governo de Mato Grosso divulgou na segunda-feira seu posicionamento oficial em relação à unificação das alíquotas interestaduais do Imposto...
Empresários estrangeiros podem se formalizar pela internet
Agora, os estrangeiros que residem no Brasil podem se formalizar como Microempreendedores Individuais (MEI), por meio do Portal do Empreendedor....