CONFAZ - ICMS - Substituição Tributária - Lâmpada elétrica - Alterações
Por meio do Protocolo ICMS 60/2014 alterou o Protocolo ICMS 17/85, que trata do ICMS-ST nas operações com lâmpada elétrica,...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCONFAZ - ICMS - Substituição Tributária - Pilhas e baterias - Alterações
O Protocolo ICMS 61/2013 alterou o Protocolo ICMS 18/85, que trata do ICMS-ST nas operações com pilhas e baterias, para...
CONFAZ - ICMS - Comissão Nacional de Apuração de Irregularidades em ECF, PAF-ECF e bobina de papel - Alterações
O Protocolo ICMS 62/2013 alterou o Protocolo ICMS 09/2009, que trata da instituição da Comissão Nacional de Apuração de Irregularidades...
Acesso com certificação digital ao Sistema Homolognet - Instituição
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pór meio da Portaria MTE nº 855/2013, instituiu, a partir de 16/09/2013, o...
Turma nega complementação a aposentado que continuou na ativa
Com o argumento de que a legislação vigente à época estipulava como condição para recebimento da aposentadoria o término da...
Implantada consulta on-line de arquivos do Sintegra
A partir de agora o contribuinte cadastrado na Secretaria da Fazenda pode fazer a consulta on-line e também baixar (download)...
FCONT - Controle Fiscal e Contábil de Transição
FCONT - CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO O FCONT é uma escrituração, das contas patrimoniais e de resultado, em partidas dobradas,...
MP altera prazo de cobrança de multas da Lei da discriminação de impostos
De acordo com publicação no Diário Oficial da União do último dia 12 de junho, a Presidência da República enviou...