Igreja Adventista terá de registrar carteira de trabalho de vendedor de livros
A União Central Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia foi condenada pela Justiça do Trabalho a registrar em carteira...
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A Medida Provisória 601/2012, ao exceder sua validade, encerra seus efeitos por inabilidade do Executivo e Legislativo federais em coordenar...
Em mais uma tentativa deajudar pequenas e médias empresas brasileiras, o Governo Federal ampliou o teto para R$ 78 milhões...
Responsáveis por quase um quarto dos gastos da indústria brasileira, os serviços importados sentem o peso da carga tributária. Segundo...
BRASÍLIA - Contrário à proposta de redução da alíquota patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 12% para...
O governo ampliou para 120 dias o salário-maternidade em caso de adoção, independentemente da idade da criança ou adolescente. Originalmente,...
O Protocolo ICMS nº 58/2013 alterou o Protocolo ICMS nº 19/1985, que trata do ICMS-ST nas operações com disco fonográfico,...
O Protocolo ICMS 59/2013 alterou o Protocolo ICMS 16/85, que trata do ICMS-ST nas operações com lâmina de barbear, aparelho...