Afastada por doença não relacionada ao trabalho, empregada não consegue estabilidade
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o reconhecimento de estabilidade no emprego pretendida por uma apontadora de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoResidência Médica - Médicos plantonistas - Início do descanso obrigatório
A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), por meio da Resolução CNRM nº 1/2013, alterou a Resolução CNRM nº 1/2011,...
Preenchimento do PPP relativo ao trabalhador avulso - Definição da competência
O Presidente Substituto do INSS, por meio da Instrução Normativa INSS nº 69/2013, alterou a redação do § 4º do...
Projeto mais Médicos para o Brasil - Vínculo de emprego inexistente - Segurado obrigatório da Previdência Social como contribuinte individual
O Governo Federal, com o intuito de diminuir a carência de médicos nas regiões mais afastadas do país, instituiu por...
Possibilidade de acordo para unificação do ICMS está muito próxima, diz senador
O senador Delcídio Amaral (PT-MS), relator da proposta da unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na...
Projeto de Lei flexibiliza horário de intervalo do trabalhador
Projeto de lei apresentado pelo deputado Carlos Bezerra (PMDB) altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para permitir...
Baixa burocracia do Super Simples amplia a receita
Os regimes tributários reduzidos e descomplicados do Super Simples e do Microempreendedor Individual (MEI) completaram, em 1º de julho, seis...
A multa do FGTS
Com a aprovação do projeto que extingue a multa de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...