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Turma conclui caracterizada sucessão trabalhista em cartório e defere verbas a auxiliar

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que ficou caracterizada a sucessão trabalhista na titularidade do Cartório...

 13/03/2013 TRABALHISTA Leia mais

Sefaz suspende cadastro de contribuintes

Mais de 13 mil contribuintes (pessoa jurídica) tiveram suas inscrições cadastrais suspensas, de ofício, a partir deste mês. A medida...

 12/03/2013 GERAL Leia mais

Empresa que extraviou CTPS vai indenizar trabalhador por dano moral

A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) foi condenada a indenizar um empregado por ter perdido sua Carteira de Trabalho...

 12/03/2013 TRABALHISTA Leia mais

JT não é competente para determinar ao INSS retificação de tempo e salário de contribuição

Não compete à Justiça do Trabalho determinar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) providencie retificações quanto ao tempo...

 12/03/2013 TRABALHISTA Leia mais

Analista demitido por justa causa durante investigação de clonagem de cartões receberá indenização

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu, por unanimidade, recurso do...

 12/03/2013 TRABALHISTA Leia mais

Conselho autoriza uso de crédito de Cofins sobre frete

Os contribuintes ganharam um importante precedente no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para o aproveitamento de créditos de PIS...

 12/03/2013 FISCAL Leia mais

Turma condena serraria ao pagamento de R$ 30 mil a trabalhador que teve braço amputado

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma serraria do município de Senges (PR) ao pagamento de...

 12/03/2013 TRABALHISTA Leia mais

Informações úteis para fazer a declaração do Imposto de Renda 2013

No dia 1º de março, começou a temporada de declaração de ajuste anual do Imposto de Renda de pessoa física....

 11/03/2013 FISCAL Leia mais
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