Empresas de trabalho temporário - Informações ao MTE por meio do Siret - Prazo até 30/12/2013
As empresas de trabalho temporário devem informar mensalmente ao MTE, por meio do SIRET (Sistema de Registro de Empresas de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMPT processa sindicato por cobrar indevidamente taxa de não filiados durante 20 anos
Bauru - O Ministério Público do Trabalho em Bauru ingressou com ação civil pública na Vara do Trabalho de Santa...
S.FED - Câmara deve votar regulamentação da PEC das Domésticas no começo de 2014
Trabalhadoras domésticas comemoram com senadoras e deputadas a aprovação da PEC O Senado aprovou em julho o projeto que regulamenta a...
Peticionamento eletrônico e-DOC ficará indisponível de 3 a 5 de janeiro de 2014
O Tribunal Superior do Trabalho informa que, em virtude de necessidade de manutenção no banco de dados dos sistemas jurídicos...
Patrões são condenados por obrigar funcionários a se tornarem sócios de fachada
Por ter obrigado os funcionários a se tornarem sócios de uma empresa de fachada e, assim, burlar a legislação trabalhista,...
Governo altera alíquotas de IPI
As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis e utilitários serão elevadas a partir de 01 de janeiro,...
Perícia pode ser afastada quando doença não tem relação com o trabalho
Quando as doenças alegadas pelo trabalhador não guardam qualquer relação com acidente de trabalho ou com as atividades exercidas na...
Intrigas corriqueiras no trabalho não geram indenização por dano moral
Para caracterizar o dano moral é necessário que o trabalhador prove a ocorrência de agressão, vexame, humilhação e ofensa que...