C.FED - PEC isenta escolas públicas de pagar ICMS sobre água, luz e telefone
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 296/13, do deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), que isenta do Imposto...
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A principal pauta de reivindicações das centrais sindicais para este ano é a votação da redução da jornada de trabalho...
As micro e pequenas empresas serão as mais afetadas quando o governo federal colocar em operação o eSocial - plataforma...
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.441/2014, extinguiu o Demonstrativo de Apuração...
A não devolução ao empregado de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ao final da relação de emprego...
As despesas com a aquisição de livros técnicos poderão vir a ser deduzidas das declarações de Imposto de Renda Pessoa...
Turma teve como base a recente Súmula do Tribunal Superior do Trabalho. Empresas de telefonia que terceirizam serviços de call center...
Aguarda análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto para eliminar a cobrança de multa em pedidos de ressarcimento tributário...