Receita deve liberar segunda-feira consulta ao 4º lote de restituições do IR
A Receita Federal deve liberar na próxima segunda-feira (9) a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda...
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A Lei nº 12.741/2012 determina que partir de junho de 2013 seria necessário informar ao consumidor sobre o peso de...
A extinção de departamento não justifica a supressão ou a redução do valor de gratificação de função recebida pelo empregado...
Por meio de ato do Confaz, foi divulgado o Protocolo ICMS nº 86/2013, que altera o Protocolo ICMS nº 41/2006,...
O ganho de capital auferido por residente ou domiciliado no exterior é apurado e tributado de acordo com as regras...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aprovo o Manual do Reconhecimento Inicial de Direitos - Volume V. Veja a íntegra...
Regime de dupla pegada é aquele em que a jornada de trabalho é dividida, com intervalo superior a duas horas...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um empregado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que...