Turma reconhece estabilidade de empregada demitida quando tinha lesão nas cordas vocais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não pode prevalecer a decisão regional que negou o direito...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCofins/PIS-Pasep - Convertida em lei MP que instituiu crédito sobre a venda de álcool e reduzidas as alíquotas das contribuições incidentes sobre alguns insumos químicos
Institui crédito presumido da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na venda...
Sistema Homolognet com certificado digital entra em vigor a partir de 16/09/2013
O Sistema Homolognet, implantado em 2010 pela Portaria 1.620 MTE, é uma ferramenta usada via internet, que facilita o processo...
Empregador que pagar vale-transporte em dinheiro poderá ser punido
O relator da Medida Provisória 617, de 31-5-2013, deputado Mário Negromonte (PP-BA), apresentou, nesta quarta-feira (4-9), seu relatório sobre a...
Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT - Republicação
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho republicou a RESOLUÇÃO CSJT Nº 94/2012, a qual institui o Sistema Processo Judicial...
IRRF - Receita fixa nova data para o início da obrigatoriedade de envio de informações sobre operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros e em mercado de balcão
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.349, de 25 de abril de 2013, que dispõe sobre o estabelecimento de normas...
Aprovada a 6º edição dos Manuais do SISCOSERV
O Secretário da Receita Federal do Brasil e o Secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e...
Isenção de IPI na aquisição de veículos destinado a taxi - Alteração na legislação - Microempreendedor Individual (MEI) - Extensão
A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.392/2013, alterou o art. 2º da Instrução Normativa...