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Com cadastro simplificado, tempo de abertura de empresas pode cair

Vinícius Lisboa Repórter da Agência Brasil A Secretaria de Micro e Pequena Empresa da Presidência da República apresentou ontem (16) estratégias que...

 17/09/2013 FISCAL Leia mais

Mesmo com pedidos idênticos, existência de ação coletiva não impede ação individual

A Quinta Turma reafirmou o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho no sentido de que a existência de ação coletiva...

 17/09/2013 TRABALHISTA Leia mais

TST - Empregado da Brasil Telecom dispensado de forma discriminada perde prazo para indenização

Um trabalhador integrante de uma relação de 680 demissões consideradas discriminatórias pela Justiça do Trabalho em ação civil pública não...

 17/09/2013 TRABALHISTA Leia mais

TRT3 - Empresa de ônibus deverá ressarcir motorista de descontos salariais arbitrários

Descontos salariais obscuros, efetuados de forma arbitrária. Essa foi a constatação da juíza Karla Santuchi, em sua atuação na 3ª...

 17/09/2013 TRABALHISTA Leia mais

TRT3 - Vigilante de banco que se alimentava no próprio posto de trabalho receberá hora extra por ausência de intervalo

O intervalo intrajornada é um tempo durante o qual o empregado deve ter plena liberdade e disponibilidade para fazer suas...

 17/09/2013 TRABALHISTA Leia mais

TST - Bradesco é condenado a indenizar aposentada por suspensão do plano de saúde

O Banco Bradesco S.A. foi condenado a pagar indenização por dano material no valor de R$ 20 mil referente ao...

 17/09/2013 TRABALHISTA Leia mais

CFED - Projeto quer livrar de penhora contribuições a planos de previdência complementar

As contribuições e os benefícios referentes a planos de previdência complementar devem ser impenhoráveis, conforme sugestão contida em recente projeto...

 17/09/2013 TRABALHISTA Leia mais

CFED - Comissão rejeita possibilidade de saque de FGTS em casamento e nascimento

Para Flávia Morais, proposta poderia prejudicar programa Minha Casa Minha Vida. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou...

 17/09/2013 TRABALHISTA Leia mais
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