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Fator Acidentário de Prevenção para 2014 - Índices de frequência, gravidade e custo para cálculo - Publicação

Os Ministros de Estado da Previdência Social e da Fazenda, por meio da Portaria Interministerial MPS/MF nº 413/2013,  publicaram os...

 25/09/2013 TRABALHISTA Leia mais

TST reduziu indenização por danos morais com valor igual a dos danos materiais

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI 2) do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 226.475,61 para R$...

 25/09/2013 TRABALHISTA Leia mais

Os impostos que mais confundem os empreendedores

Empreendedores geralmente optam por iniciar as atividades de sua empresa utilizando o Simples Nacional, onde a maioria dos impostos é...

 25/09/2013 FISCAL Leia mais

Empregado será indenizado por empresa que praticou conduta antissindical

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à Leorocha Móveis e Eletrodomésticos Ltda. de indenizar um...

 24/09/2013 TRABALHISTA Leia mais

Carf afasta IOF sobre contrato de conta corrente

O contrato de conta corrente - que permite a empresas de um mesmo grupo repassar o dinheiro disponível em caixa...

 24/09/2013 FISCAL Leia mais

Receita Federal lança autorregularização para o Simples Nacional

A Receita Federal lança o Programa Alerta Simples Nacional, que consiste na oportunidade de autorregularização para que os contribuintes optantes...

 24/09/2013 FISCAL Leia mais

Trabalhador não consegue benefícios assegurados a integrantes de clube de veteranos da empresa

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de um empregado da Whirlpool S. A. que...

 24/09/2013 TRABALHISTA Leia mais

TRT prorroga prazos para recolhimento de depósitos judiciais, recursais e custas durante greve dos bancários

A presidente do TRT de Goiás, desembargadora Elza Silveira, decidiu prorrogar, por meio da Portaria TRT 18ª GP/SGJ Nº 091/2013,...

 24/09/2013 TRABALHISTA Leia mais
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