Motoboy que também era balconista não receberá diferenças por acúmulo de função
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um motoboy que pretendia receber diferenças salariais...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoICMS/Sped - Aprovado o Manual de Orientações do Contribuinte - CT-e
Aprova o Manual de Orientações do Contribuinte - MOC - CT-e previsto no Ajuste SINIEF 09/2007. Veja a íntegra do Ato...
ICMS - Divulgadas as Unidades da Federação às quais não se aplica o recolhimento antes da saída de AEHC
O Ato COTEPE/ICMS nº 34 divulga as unidades federadas às quais não se aplica o recolhimento do ICMS antes de...
ICMS - Divulgado o calendário de 2014 com os prazos para as informações das operações interestaduais com combustíveis
O Ato COTEPE/ICMS nº 36 divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados...
ICMS - Revogados dispositivos que dispõem sobre especificações técnicas de formulários de segurança
Altera o Ato COTEPE/ICMS 6/2010, que dispõe sobre as especificações técnicas de formulários de segurança e procedimentos relativos a estes...
ICMS/Sped - Alteradas as especificações técnicas do CF-e-SAT e do SAT
Altera o Ato COTEPE/ICMS 33/2011, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as...
ICMS - Alterada a relação de empresas de telecomunicações beneficiárias de regime especial
O Ato COTEPE/ICMS nº 40 altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 13/2013, que dispõe sobre os requisitos de inclusão...
Farmacêutico - Atribuições clínicas - Regulamentação
O Conselho Federal de Farmácia, por meio da Resolução CFF nº 585/2013, regulamentou as atribuições clínicas do farmacêutico. Veja a íntegra...