Liberação tardia das guias do seguro-desemprego gera direito à indenização substitut
A 5ª Turma do TRT-MG, acompanhando o voto do juiz convocado Rodrigo Ribeiro Bueno, reconheceu a um motorista o direito...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa de alimentos é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais em seleção
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Bondio Alimentos S.A., de Santa Catarina, contra...
Declaração do Imposto Territorial Rural deve ser entregue até hoje
Uma guia com perguntas e respostas está disponível no site da Receita O prazo para a entrega da Declaração do Imposto...
STF - Prazo para recolhimento dos depósitos prévio e recursal e das custas processuais - Prorrogação
Em virtude da greve dos bancários, o Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou o prazo para recolhimento dos depósitos prévio e...
Teste ergométrico - Atribuições reservada a médico capacitado para atender emergências cardiovasculares
O Conselho Federal de Medicina (CFM), por meio da Resolução CFM nº 2.021/2013, determinou que o teste ergométrico é ato...
Bretas terá de indenizar empregadas por trabalharem em feriados sem autorização em convenção coletiva
O grupo do mercado varejista, Cencosud Brasil Comercial Ltda, conhecido como Bretas, terá que pagar indenização por danos morais a...
Dmed - Leiaute do arquivo de importação de dados para apresentação da declaração dos anos-calendário de 2013 e 2014 nos casos de situações especiais - Aprovação
A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.399/2013, aprovou o leiaute do arquivo de importação...
Baixa de registro de profissional de educação física depende de prévia solicitação ao Cref secundário
Dispõe sobre o pedido de baixa, suspensão ou cancelamento do registro do Profissional de Educação Física. Veja a íntegra do Portaria...