Trabalhista - Pronatec - Trabalhadores beneficiados com o seguro desemprego - Prioridade
O Ministério da Educação, por meio da Portaria MEC nº 1007/2013, alterou as normas a serem observadas para a execução...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoVicunha pagará hora extra por tempo gasto por empregados em refeição
A Vicunha Têxtil S.A. foi condenada a pagar 30 minutos diários como extras, referentes ao tempo gasto pelos empregados da...
CNA não obtém êxito em cobrança de contribuição sindical rural em atraso
A cobrança de contribuição sindical rural em atraso tem de ser feita necessariamente pela via da notificação pessoal do devedor....
Compensação de tributos nacionais
Micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais brasileiros inscritos do Simples Nacional poderão, a partir de dezembro próximo, compensar créditos...
Simples Universal
O governo pretende universalizar o Simples Nacional e adotar a classificação pelo porte da empresa, e não pela atividade, para...
13 estados vão definir o limite do Simples em 2014
Um total de 13 estados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste tem até o dia 31 para definir qual limite...
Empresa de recrutamento indenizará trabalhador incluído em “lista negra”
Por manter banco de dados com nomes de trabalhadores que ajuizaram ações trabalhistas ou testemunharam nessas ações e utilizar a...
Empresa perde prazo recursal por não observar limite de páginas aceitas pelo sistema E-Doc
Por não observar a restrição técnica do sistema de peticionamento eletrônico (E-Doc) referente ao número de páginas, a Expresso Flecha...