Receita Federal oferecerá aplicativo para restituir tributos pagos a mais
BRASÍLIA - Quando dezembro chegar, um aplicativo tornará mais fácil aos optantes do Super Simples pedir a restituição de créditos,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSalário menor pode ser fixado se empregado pedir redução de jornada
Um médico que pediu redução da jornada de trabalho de oito para seis horas e teve o salário diminuído proporcionalmente...
Receita recua e não exigirá mais dois balanços das empresas
O Secretário da Receita Federal, Carlos Alberto, prometeu retirar da Instrução Normativa RFB nº 1.397/2013 a exigência das empresas tributadas...
Empresas ficam isentas de multa por verbas rescisórias pagas a menor
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Bemon Engenharia e Montagens Ltda. e a Vale S.A. da...
Trabalhista - Regulamentada a profissão de árbitro de futebol
Regula a profissão de árbitro de futebol e dá outras providências. Veja a íntegra da Lei nº 12.867 no Menu: Área...
Trabalhista - Trabalhador que requerer o seguro desemprego por 2 vezes em 10 anos poderá se sujeitar a cursos de formação
Altera o Decreto nº 7.721, de 16 de abril de 2012, que dispõe sobre o condicionamento do recebimento da assistência...
Previdenciária - Divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para outubro/2013
Estabelece, para o mês de outubro de 2013, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição. Veja a íntegra da...
Empresas têm menos de 6 meses para se adequar ao e-Social, da Receita Federal
Empresas de todos os setores terão de se adaptar a uma nova forma de prestação das contas de seus funcionários....