Aposentadoria Especial - Regras para concessão - Alteração
A Presidenta da República, por meio do Decreto nº 8.123/2013, alterou o Decreto nº 3.048/1999 na parte relativa a concessão...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoVeja dicas para usar o limite de R$ 750 mil do FGTS para financiar imóvel
Desde o último dia 30, o teto para comprar a casa própria com recursos do FGTS passou de R$ 500...
Comissão do Senado aprova projeto que transfere ao empregador custos com transporte do empregado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou há pouco, em caráter terminativo, texto prevendo que as despesas com...
Contato com cimento não garante adicional de insalubridade a pedreiro
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que concedeu adicional de insalubridade a um trabalhador da construção...
COMENTÁRIOS SOBRE O eSOCIAL
Por: Valéria Bomfim Gomes* Demorou, mas o Sped da folha de pagamento está batendo em nossas portas. A partir de 2014 todas...
Profissão Regulamentada - Bibliotecário - Pedidos de licença, suspensão e cancelamento - Anotação na Carteira de Identidade Profissional
O Conselho Federal de Biblioteconomia, por meio da Resolução CFB nº 138/2013, determinou que uma vez tendo sido deferidos os...
Atividade de vaqueiro - Reconhecimento como profissão
A Presidenta da República, por meio da Lei nº 12.870/2013, reconheceu a atividade de vaqueiro como profissão e o definiu...
Convenções e acordos coletivos de trabalho - Depósito, registro e arquivo - Solicitação de mediação de conflitos trabalhistas no âmbito do MTE
O Secretário das Relações do Trabalho, por meio da Instrução Normativa SRT nº 16/2013, alterou os procedimentos para depósito, registro...