STF - Acolhidos parcialmente embargos em RE sobre contribuição de empregador rural
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, acolheu parcialmente embargos de declaração, sem efeitos modificativos, opostos pela União...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoC.FED - Câmara rejeita incentivo fiscal para empresa custear educação
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 2636/03, do ex-deputado Clóvis Fecury, que...
C.FED - Rejeitada dedução do IR de gastos com material e uniforme escolar
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na última quarta-feira (16) o Projeto de Lei 393/07, do deputado Fábio Souto...
TJGO - Mulher que não recebeu salário será indenizada
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goias (TJGO) reformou parcialmente sentença da comarca de Santo...
Grandes empresas terão sistema para facilitar IR
Segundo o secretário, tais empresas poderão fazer a autorregularização fiscal e corrigir eventuais erros na declaração, deixando a malha fina...
Safrista que sofreu acidente receberá indenização por estabilidade provisória
Um trabalhador agrícola que celebrou contrato pelo período da safra receberá indenização por ter sido demitido no período de estabilidade...
Comerciária que trabalhou de pé por quase duas décadas será indenizada
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Otoch & Cia. Ltda. por danos morais causados...
Desempregado será indenizado por cobrança de plano de saúde após dispensa
Um técnico em segurança do trabalho será indenizado por danos morais pelos aborrecimentos provocados pela falta de cancelamento do plano...