Receita edita novas regras sobre processo de consulta
Foi publicada no D.O.U. de 17/09/2013 a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.396, que dispõe sobre o processo de consulta...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSem prova do prejuízo, empregado não receberá indenização por atraso de salário
Um vendedor que durante três meses não recebeu os salários na data certa não será indenizado por dano moral. O...
Receita Federal disciplina o RTT e a EFD-IRPJ
A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.397/2013, disciplinou o Regime Tributário de Transição (RTT),...
Contribuição Previdenciária dos Estados, DF e Municípios - Parcelamento - Alteração
A Previdência Social, por meio da Portaria MPS nº 400/2013, alterou dispositivos da Portaria MPS/GM nº 402/2008 e alterações a...
Cerco da Receita Federal deve aumentar em 2014 com Sped
Fernanda Bompan O cerco do fisco às empresas e até mesmo aos empregadores domésticos deve aumentar no próximo ano com a...
Com cadastro simplificado, tempo de abertura de empresas pode cair
Vinícius Lisboa Repórter da Agência Brasil A Secretaria de Micro e Pequena Empresa da Presidência da República apresentou ontem (16) estratégias que...
Mesmo com pedidos idênticos, existência de ação coletiva não impede ação individual
A Quinta Turma reafirmou o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho no sentido de que a existência de ação coletiva...
TST - Empregado da Brasil Telecom dispensado de forma discriminada perde prazo para indenização
Um trabalhador integrante de uma relação de 680 demissões consideradas discriminatórias pela Justiça do Trabalho em ação civil pública não...