Empregado será indenizado por empresa que praticou conduta antissindical
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à Leorocha Móveis e Eletrodomésticos Ltda. de indenizar um...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCarf afasta IOF sobre contrato de conta corrente
O contrato de conta corrente - que permite a empresas de um mesmo grupo repassar o dinheiro disponível em caixa...
Receita Federal lança autorregularização para o Simples Nacional
A Receita Federal lança o Programa Alerta Simples Nacional, que consiste na oportunidade de autorregularização para que os contribuintes optantes...
Trabalhador não consegue benefícios assegurados a integrantes de clube de veteranos da empresa
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de um empregado da Whirlpool S. A. que...
TRT prorroga prazos para recolhimento de depósitos judiciais, recursais e custas durante greve dos bancários
A presidente do TRT de Goiás, desembargadora Elza Silveira, decidiu prorrogar, por meio da Portaria TRT 18ª GP/SGJ Nº 091/2013,...
Produtos importados não podem ter tarifação dupla de IPI
Um produto importado que sofreu a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quando do desembaraço aduaneiro (entrada no País)...
JT mantém justa causa de caminhoneiro que não regularizou carteira de habilitação
Um motorista carreteiro não conseguiu mudar, no Tribunal Superior do Trabalho, decisão que considerou correta sua dispensa por justa causa...
Leão quer (muito) mais
Os contribuintes levaram dois sustos na terça-feira 17. No Congresso, os parlamentares da base aliada preservaram o veto da presidenta...