aprovado o aplicativo m-IRPF, que permite a apresentação, por meio de dispositivos móveis, da Declaração de Ajuste Anual do Imposto...
Juíza convocada Silene Coelho, relatora O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve a demissão por justa causa de empregado...
Entra em vigor nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS de produtos dos grupos algodão, feijão, milho, amendoim,...
Uma trabalhadora que engravidou durante o período em que estava fazendo treinamento profissional na Probank S.A. garantiu o direito à...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada hoje (15), deu provimento a recurso de um empregado...
Com advento da Instrução Normativa RFB nº 1.348/13 - DOU de 19/04/2013, fica prorrogado para o 5º dia útil do...
Representantes da seccional Alagoas do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) estiveram reunidos com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros,...
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, na sessão de ontem (14), recurso...