ICMS/Sped - Manual de Orientações do Contribuinte - CT-e - Aprovação
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, aprovou o Manual de Orientações do Contribuinte (MOC) - CT-e, versão 2.0,...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAuxílio-doença de curto prazo pode ser liberado sem perícia
O INSS estuda liberar o auxílio-doença sem o beneficiário ter que se submeter à avaliação da perícia médica na agência...
Trabalhador receberá indenização por dano moral devido a acidente de moto em serviço
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou a Refrescos Bandeirantes Indústria e Comércio a...
Fábrica de refrescos terá de indenizar trabalhador por não fornecer jantar
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso da Refrescos Guararapes Ltda., de Pernambuco, e manteve...
Recepcionista é indenizada por cantadas e convites para sair com o patrão
Uma recepcionista vai receber R$ 30 mil em danos morais pelas cantadas, elogios de mau gosto, convites pra sair e...
Motoboy que também era balconista não receberá diferenças por acúmulo de função
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um motoboy que pretendia receber diferenças salariais...
ICMS/Sped - Aprovado o Manual de Orientações do Contribuinte - CT-e
Aprova o Manual de Orientações do Contribuinte - MOC - CT-e previsto no Ajuste SINIEF 09/2007. Veja a íntegra do Ato...
ICMS - Divulgadas as Unidades da Federação às quais não se aplica o recolhimento antes da saída de AEHC
O Ato COTEPE/ICMS nº 34 divulga as unidades federadas às quais não se aplica o recolhimento do ICMS antes de...