STF - Prazo para recolhimento dos depósitos prévio e recursal e das custas processuais - Prorrogação
Em virtude da greve dos bancários, o Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou o prazo para recolhimento dos depósitos prévio e...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTeste ergométrico - Atribuições reservada a médico capacitado para atender emergências cardiovasculares
O Conselho Federal de Medicina (CFM), por meio da Resolução CFM nº 2.021/2013, determinou que o teste ergométrico é ato...
Bretas terá de indenizar empregadas por trabalharem em feriados sem autorização em convenção coletiva
O grupo do mercado varejista, Cencosud Brasil Comercial Ltda, conhecido como Bretas, terá que pagar indenização por danos morais a...
Dmed - Leiaute do arquivo de importação de dados para apresentação da declaração dos anos-calendário de 2013 e 2014 nos casos de situações especiais - Aprovação
A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.399/2013, aprovou o leiaute do arquivo de importação...
Baixa de registro de profissional de educação física depende de prévia solicitação ao Cref secundário
Dispõe sobre o pedido de baixa, suspensão ou cancelamento do registro do Profissional de Educação Física. Veja a íntegra do Portaria...
Receita tenta esclarecer instrução normativa
A Receita Federal não tem o menor interesse de exigir das empresas dois modelos contábeis em suas declarações, disse ontem...
Abrir e fechar empresas deve ficar mais fácil no ano que vem
Promessa do governo federal é reduzir espera para cinco dias; especialistas pedem mais reformas Hugo Passarelli, de O Estado de S.Paulo O...
É válido acordo que prevê descanso de mais de duas horas
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de prorrogação, por meio de negociação coletiva, do intervalo...