Empresas ficam isentas de multa por verbas rescisórias pagas a menor
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Bemon Engenharia e Montagens Ltda. e a Vale S.A. da...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTrabalhista - Regulamentada a profissão de árbitro de futebol
Regula a profissão de árbitro de futebol e dá outras providências. Veja a íntegra da Lei nº 12.867 no Menu: Área...
Trabalhista - Trabalhador que requerer o seguro desemprego por 2 vezes em 10 anos poderá se sujeitar a cursos de formação
Altera o Decreto nº 7.721, de 16 de abril de 2012, que dispõe sobre o condicionamento do recebimento da assistência...
Previdenciária - Divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para outubro/2013
Estabelece, para o mês de outubro de 2013, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição. Veja a íntegra da...
Empresas têm menos de 6 meses para se adequar ao e-Social, da Receita Federal
Empresas de todos os setores terão de se adaptar a uma nova forma de prestação das contas de seus funcionários....
Trabalhista - Pronatec - Trabalhadores beneficiados com o seguro desemprego - Prioridade
O Ministério da Educação, por meio da Portaria MEC nº 1007/2013, alterou as normas a serem observadas para a execução...
Vicunha pagará hora extra por tempo gasto por empregados em refeição
A Vicunha Têxtil S.A. foi condenada a pagar 30 minutos diários como extras, referentes ao tempo gasto pelos empregados da...
CNA não obtém êxito em cobrança de contribuição sindical rural em atraso
A cobrança de contribuição sindical rural em atraso tem de ser feita necessariamente pela via da notificação pessoal do devedor....