Contato com cimento não garante adicional de insalubridade a pedreiro
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que concedeu adicional de insalubridade a um trabalhador da construção...
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Por: Valéria Bomfim Gomes* Demorou, mas o Sped da folha de pagamento está batendo em nossas portas. A partir de 2014 todas...
Profissão Regulamentada - Bibliotecário - Pedidos de licença, suspensão e cancelamento - Anotação na Carteira de Identidade Profissional
O Conselho Federal de Biblioteconomia, por meio da Resolução CFB nº 138/2013, determinou que uma vez tendo sido deferidos os...
Atividade de vaqueiro - Reconhecimento como profissão
A Presidenta da República, por meio da Lei nº 12.870/2013, reconheceu a atividade de vaqueiro como profissão e o definiu...
Convenções e acordos coletivos de trabalho - Depósito, registro e arquivo - Solicitação de mediação de conflitos trabalhistas no âmbito do MTE
O Secretário das Relações do Trabalho, por meio da Instrução Normativa SRT nº 16/2013, alterou os procedimentos para depósito, registro...
ICMS/Sped - Guia Prático da EFD - Versão 2.0.13 - Aprovação
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por meio do Ato Cotepe/ICMS nº 43/2013, alterou o Ato Cotepe/ICMS nº 9/2008,...
Panificadora é responsabilizada por acidente em rodovia que matou empregado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade objetiva de uma microempresa de pães e bolos no...
Estabilidade de gestante não garante reintegração em caso de pedido de demissão
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) negou recurso ajuizado por um ex-secretária do Departamento...