TST muda decisão e Renner mantém justa causa a caixa que falsificou atestado
A Lojas Renner S. A. conseguiu manter a demissão por justa causa de um empregado que apresentou atestado médico falsificado...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTrabalho urbano de membro da família não descaracteriza, por si só, o regime de economia familiar
A Turma Nacional de Uniformização, reunida nesta quarta-feira (09/10), em Brasília, reafirmou seu entendimento de que o trabalho urbano de...
TNU reconhece direito de acréscimo de 25% à aposentadoria por invalidez
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, na sessão do dia 9 de outubro, que o...
Condição econômica da empresa impede aumento de indenização a empregada agredida
Uma lavadora de carros agredida verbalmente pelo empregador tentou, mas não conseguiu aumentar o valor da indenização por danos morais...
C.FED - Comissão mista aprova projeto que regulamentará a PEC do Trabalho Escravo
A Comissão Mista de Consolidação de Leis e Regulamentação de Dispositivos Constitucionais aprovou, nesta quinta-feira, o projeto de regulamentação da...
STF - Acolhidos parcialmente embargos em RE sobre contribuição de empregador rural
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, acolheu parcialmente embargos de declaração, sem efeitos modificativos, opostos pela União...
C.FED - Câmara rejeita incentivo fiscal para empresa custear educação
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 2636/03, do ex-deputado Clóvis Fecury, que...
C.FED - Rejeitada dedução do IR de gastos com material e uniforme escolar
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na última quarta-feira (16) o Projeto de Lei 393/07, do deputado Fábio Souto...