STF mantém regras do Simples Nacional para micro e pequenas empresas
Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as exigências fiscais que devem ser cumpridas por micro e pequenas empresas...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoRevisão de benefícios - Alteração
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, por meio da Resolução INSS nº 357/2013, alterou a Resolução INSS nº...
Cálculo do FAP 2014 - Índices de frequência, gravidade e custo - Retificação
Foi retificada hoje (01/11/2013) a Portaria Interministerial MPS/MF nº 413/2013, que divulga os índices de frequência, gravidade e custo, por...
Para reduzir despesas, Mantega quer dificultar concessão de seguro-desemprego
Ministro diz que está em estudo exigir matrícula em curso de formação já no 1º pedido de liberação do benefício MARTHA...
C.FED - Parlamentar quer reavaliar processo de estágio no Brasil
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debateu em audiência pública, ontem (30), a...
TRT1 - Doença profissional é equiparada a acidente de trabalho
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) resolveu, por unanimidade, aumentar de R$ 10 mil...
TRF1 - Turma decide que contribuição previdenciária não incide sobre valores pagos a título de previdência privada
O TRF da 1.ª Região entendeu que não incide contribuição previdenciária sobre verbas referentes à previdência privada. A decisão unânime...
TRF1 - INSS não pode suspender aposentadoria sem trâmite de processo administrativo
A 2ª Turma do TRF da 1.ª Região entendeu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) errou ao suspender,...