C.FED - Projeto permite saque do FGTS para tratamento de doença letal
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5356/13, do deputado Fernando Torres (PSD-BA), que permite o saque do...
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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (30), proposta que encurta o tempo...
Filha humilha empregados e mãe é condenada pelo assédio moral
A juíza Ângela Maria Konrath, da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis, condenou uma patroa, pelo assédio moral de dois...
eSocial é considerado o braço trabalhista do Sped
Vinculado ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), o eSocial trará para o ambiente digital inúmeras informações que, até hoje,...
TRT10 determina devolução de descontos indevidos de aviso prévio
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) determinou a devolução a uma ex-empregada da CTIS...
Devedores do Simples devem aderir ao Recuperar
As micro e pequenas empresas têm nova chance para regularizar suas dívidas com o Estado sob pena de exclusão do...
Goodyear pagará horas extras por tempo em que ajudante participou de ginástica laboral
O período destinado a ginástica laboral e reuniões antes do horário de trabalho de um ajudante de produção da Goodyear...
Mesmo recusando retorno ao emprego, grávida receberá salários por estabilidade
O Condomínio Residencial Spazio Luxor, em Belo Horizonte (MG), terá de pagar todos os direitos e salários relativos ao período...