Justiça do Trabalho nega indenização a trabalhador chamado de “Orelha” e “Amarelo”
A Justiça do Trabalho não reconheceu o direito a indenização por dano moral a ex-empregado da Valdac Ltda. chamado de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT18 - Tribunal reconhece validade de desconto salarial de empregado que cometeu infração de trânsito
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), reconheceu por unanimidade, a validade de desconto salarial...
TRT24 - Rebaixamento funcional sem justificativa respalda rescisão indireta
O empregado tem direito à rescisão indireta quando houver o rebaixamento funcional sem justificativa do empregador a respaldar a alteração...
C.FED - Finanças aprova inclusão de peão de rodeio entre contribuintes da Previdência
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na quarta-feira (20), proposta que assegura aos peões de rodeio, vaqueiros de vaquejada...
C.FED - Comissão de Trabalho rejeita licença-paternidade de 15 dias
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou, na quarta-feira (20), o Projeto de Lei 3935/08, do Senado,...
Câmara aprova multa para quem não assinar carteira de doméstico
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira, em caráter terminativo, projeto que impõe multa ao...
Turma afasta estabilidade para gestante que sofreu aborto espontâneo
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que uma trabalhadora que sofreu aborto espontâneo com 20/21...
Trabalho temporário prevê contrato de até três meses
Com a abertura de milhares de vagas temporárias neste final de ano, os empregados dessa modalidade de trabalho muitas vezes...