TST - Turma afasta estabilidade para gestante que sofreu aborto espontâneo
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que uma trabalhadora que sofreu aborto espontâneo com 20/21...
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O Plenário do Senado aprovou, no início da noite desta quarta-feira (27), o projeto (PLS 386/2012-Complementar) que introduz ampla reforma...
Bombeiro civil consegue correta anotação na CTPS da função desempenhada
A Justiça do Trabalho determinou que a Brenco - Companhia Brasileira de Energia Renovável retificasse a carteira profissional de um...
Limpeza de banheiros em parque justifica adicional de insalubridade em grau máximo
Uma auxiliar de serviços gerais receberá adicional de insalubridade em grau máximo por fazer limpeza e higienização de banheiros no...
MP 627 é um avanço para empresas, mas é ruim para pessoas físicas; entenda 5 pontos
No último dia 12 de novembro, a presidente Dilma Rousseff publicou no Diário Oficial da União a Medida Provisória 627,...
LALUR – Novas Penalidades pelo Descumprimento
A Medida Provisória 627/2013 estipula que o sujeito passivo que deixar de apresentar o Livro de Apuração do Lucro Real...
Especificações técnicas para a geração de arquivos da EFD - Alteração
O Ato COTEPE/ICMS nº 52 altera o Ato COTEPE ICMS 09/2008 , que dispõe sobre as especificações técnicas para a...
Mecânico de oficina credenciada consegue vínculo com a Porto Seguro
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um mecânico e a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais,...