Grávida demitida sem motivação por banco será reintegrada
O Banco do Brasil terá de readmitir imediatamente uma empregada dispensada quando estava grávida. A decisão é da Terceira Turma...
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A Secretaria da Fazenda deflagrou a operação Grão de Ouro com o objetivo de alertar as empresas do Simples Nacional...
Os fiscais da Receita Federal devem considerar como isentos de Imposto de renda da Pessoa Física (IRPF) os valores resultantes...
Até o fim deste ano (31de dezembro) esse limite continua sendo de quarenta e oito milhões de reais, que já...
Sem autorização expressa em acordo coletivo de trabalho, um supermercado da cidade de Cacoal (RO) não poderá exigir que seus...
Por suprimir o intervalo entre as jornadas de trabalho dos empregados lotados na Refinaria Landulfo Alves, na Bahia, a Petróleo...
Diante de rumores de veto da presidente Dilma ao texto que elimina o adicional de 10% do FGTS, SESCON-SP e...
A Presidenta da República editou a Lei nº 12.844/2013, objeto de conversão da Medida Provisória nº 612/2013 (com emendas) a...