Vendedora irá receber acréscimo de 50% por trabalho aos domingos
O comerciário tem direito ao pagamento de acréscimo pelo trabalho aos domingos, caso seja previsto em norma coletiva, mesmo que...
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Após 10 meses de discussão, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) conseguiu aprovar na sexta-feira uma resolução que define operações...
Mapa de Riscos na eSocial
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disciplina, através da Norma Regulamentadora 05 (NR 5) a criação da Comissão Interna...
Governo quer criar site para unificar registro de empresas
O governo quer unificar o registro de empresas no país e acabar com as inscrições estaduais e municipais que são...
Reanálise da tributação do ICMS e Retificação de Extrato de Desembaraço
A SEFAZ, visando proporcionar maior comodidade ao usuário, bem como, dar celeridade em seus procedimentos, adotará as medidas abaixo relacionadas,...
PGFN lista decisões que serão seguidas pela Receita
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) definiu a primeira lista com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior...
Empresa terá de continuar a complementar aposentadoria de ex-diretores
A White Martins Gases Industriais Ltda. terá de continuar a pagar a três diretores aposentados diferenças de complementação de aposentadoria...
Nova alíquota do diesel vigora dia 1º
O decreto governamental 7.936, que altera de 13,5% para 15% a alíquota efetiva do ICMS do óleo diesel, vai vigorar...