Instituição é condenada a indenizar trabalhadora obrigada a participar de comício eleitoral
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou instituição educacional e, subsidiariamente, o Município de São...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDescumprimento de cota de aprendizagem gera condenação de R$ 100 mil por dano moral coletivo
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região determinou que empresa do ramo de promoções, eventos e merchandising pague R$...
MTE - Orientações complementares sobre desconto de verbas rescisórias - 11/08/2026
CRÉDITO DO TRABALHADOR Orientações complementares sobre desconto de verbas rescisórias - 11/08/2026 CONSIGNADO RESCISÃO Consulta dos contratos ativos No cálculo da rescisão, consulte...
Justiça do Trabalho deve julgar pedidos de saque do FGTS relacionados ao contrato de trabalho
Nas demais hipóteses de saque previstas em lei, a competência é da Justiça comum. Resumo: O TST...
CGSN atualiza regras do Simples Nacional para adequação à Reforma Tributária do Consumo
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou novas alterações na regulamentação do Simples Nacional com o objetivo...
Chat RFB passa a ser acessado pelo portal Serviços da Receita Federal
Desde 7 de agosto de 2026, o acesso ao Chat RFB passou a ser realizado pelo portal Serviços da Receita...
Objetiva disponibiliza nova Calculadora da Cota de Aprendizes
Disponibilizamos para os assinantes da Objetiva uma nova calculadora da Cota de Aprendizes. A Calculadora já esta disponível para acesso...
Parcelamento especial do FGTS: adesão começa em 1º de setembro para empregadores de municípios de Minas Gerais
Empregadores com estabelecimentos localizados em Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá poderão parcelar, em até seis parcelas, débitos do...