TRT-2 reconhece síndrome de burnout como doença ocupacional e condena banco a indenizar trabalhadora
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reconheceu caso de síndrome de burnout como doença ocupacional e condenou...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTrabalhador que utilizou escavadeira da empresa para escapar da enchente tem justa causa revertida
Despedido por justa causa após utilizar uma escavadeira da empresa para escapar, com colegas, de um local isolado pela enchente,...
Secretária da Economia representa Goiás no Comitê Gestor
Órgão é responsável por criar regras para a cobrança do novo imposto A secretária da Economia, Renata Lacerda Noleto, representará o...
Farmácia terá de indenizar mãe e irmãos de entregador morto em acidente de trânsito
Ainda que a culpa tenha sido de terceiros, o uso de motocicleta é considerado atividade de risco. Resumo: Uma ...
Adicional de periculosidade para motociclistas dispensa regulamentação prévia
Em julgamento de recurso repetitivo, TST decidiu que o dispositivo da CLT que prevê a parcela é autoaplicável O Tribunal Superior do...
Reforma Tributária: Versão 1.36 da Nota Técnica 2025.002 altera as regras de validações conforme os Ajustes SINIEF nº 49/25 e o nº 8/26
Foi publicada a versão 1.36 da Nota Técnica 2025.002 altera as regras de validações conforme os Ajustes SINIEF nº 49/25...
Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (27 a 30 de abril de 2026)
Na semana de 27 a 30 de abril de 2026, foram publicadas importantes atualizações no âmbito previdenciário e trabalhista, com...
TRT-10 mantém penhora de imóvel para pagamento de dívida trabalhista
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a penhora integral de um imóvel pertencente...