Lei das Domésticas - penalização para empregadores começará em agosto
As penalidades para quem não se adaptar à Lei das Domésticas passarão a vigorar a partir do dia 7 de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSimples Nacional - Emissoras de rádio e TV associadas à Abert - Divulgação gratuita de propaganda partidária ou eleitoral - Compensação fiscal - Direito
O Comitê Gestor Do Simples Nacional, por meio da Resolução CGSN nº 114/2014 (DOU de 23.06.2014), estabeleceu que as emissoras...
PIS/PASEP - Pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA) - Autorização
O Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP, por meio da Resolução CD/PIS-PASEP nº 1/2014 (23/06/2014), autorizou o pagamento dos rendimentos (Juros...
TRT3 - Adicional de periculosidade para motociclistas ainda tem que ser regulamentado pelo MT
Previsto para ser sancionado nesta quarta-feira (18/6) pela presidente Dilma Rousseff, ainda vai depender de regulamentação pelo Ministério do Trabalho...
TST - Confecção pode manter redução de intervalo para almoço autorizada pelo MTE
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de ex-empregado da Guararapes Confecções S.A e, com...
TRF1 - Operadora de planos de saúde não deve contribuição sobre faturamento total dos planos administrados
A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso decidiu que empresa operadora de planos de saúde e odontológicos não é obrigada...
Autorizada a distribuição do saldo das contas dos participantes do PIS/Pasep
O Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP, por meio da Resolução CD/PIS-PASEP nº 2/2014 (DOU 23/06/2014), autorizou a distribuição aos participantes...
Itaú indenizará gerente que ficou sem função após hospitalização prolongada
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Itaú Unibanco S.A. e manteve o valor...