O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Portaria MTE nº 944/2014 (DOU de 30/06/2014), divulgou os critérios...
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional Substituto e o Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Portaria Conjunta PGFN/RFB...
A nova lei determina que as férias precisam ser comunicadas com trinta dias de antecedência ao empregado FÉRIAS, PAGAMENTO, DOBRO,...
Termina às 23h59 desta segunda-feira (30) o prazo para empresas entregarem o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica 2014. A...
Se a parcela é paga com habitualidade, incorpora-se ao contrato de trabalho do empregado para todos os fins, já que...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fazenda Recreio Água Encanada, em Rio dos Pardos (MS), a...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista da Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma operadora de telemarketing que tinha o uso do...