Bradesco é condenado por demitir bancário que entrou em licença no aviso prévio
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, condenou o Bradesco S.A. ao pagamento de indenização a um...
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Fotos ou declarações postadas por internautas nas redes sociais podem servir de prova em casos que chegam à Justiça. Quem...
TRT3 - JT autoriza penhora sobre restituição de imposto de renda
A 6ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto, reformou a decisão de 1º Grau e...
Receita abre na terça-feira a consulta ao segundo lote de restituição do IRPF de 2014
A partir das 9 horas de terça-feira, 08 de julho, estará disponível para consulta o segundo lote de restituição do...
Normas e procedimentos aplicáveis à atividade de construção civil - IN 971/2009 - Alterações
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.477/2014 (DOU de 04/07/2014), alterou a...
C.FED - Aprovado texto-base de projeto que aumenta tempo de caminhoneiros ao volante
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (2) emendas do Senado ao Projeto de Lei 4246/12, que aumenta o...
TST - Projeto que permite acelerar processos trabalhistas vai a sanção presidencial
Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal no início de junho sem que houvesse recursos, o...
TRT13 - Empregado não comprova doença ocupacional e indenizações são negadas
Ação foi julgada improcedente pela Segunda Turma do TRT A Segunda Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba deu provimento a...