SFED - Adicional por tempo de serviço poderá ser incluído na CLT
O direito do trabalhador de menor renda ao adicional por tempo de serviço poderá ser incluído na Consolidação das Leis...
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O novo eSocial, que vai unificar as informações sobre os empregados para enviá-las ao governo federal, requer integração de todos...
Elton Bomfim Benjamim Maranhão Maranhão: a medida possibilita o resgate de profissionais capacitados e com ampla experiência. A Câmara dos Deputados analisa a...
Uma operadora de telemarketing de Contagem (MG) conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, a anulação do próprio...
Um motorista de ônibus coletivo que também realizava a cobrança das passagens buscou na Justiça do Trabalho o pagamento de...
A Súmula 446 do TST, recentemente editada, dispõe que "a garantia ao intervalo intrajornada, prevista no art. 71 da CLT,...
Novas empresas goianas, num total de 19, estão impedidas de fazer opção pelo regime do Simples Nacional por falta de...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Auto Viação Bangu Ltda., do Rio de Janeiro,...