Projeto que universaliza o Simples será votado em abril
A possibilidade de ampliação do número de optantes do Simples Nacional com mudanças na Lei Geral da Micro e Pequena...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPara equiparação salarial, o que vale é a função real exercida e não a registrada na carteira
Para ser cabível a equiparação salarial entre o empregado e o paradigma indicado deverão ser preenchidos os requisitos previstos no...
JT declara nulidade de pedido de demissão feito por menor
Quando o empregado pede demissão, isso significa que partiu dele a iniciativa de extinguir o contrato de trabalho. Mas se...
Novo Cronograma Estimado do eSocial
O profº Jorge Campos divulgou notícia com o novo cronograma estimado do eSocial. Nele observamos que os produtores rurais passam a...
TRT3 - Motorista de microônibus que também atua como cobrador não tem direito a adicional por acúmulo de funções
Um motorista de ônibus coletivo que também realizava a cobrança das passagens buscou na Justiça do Trabalho o pagamento de...
SFED - Paulo Paim diz que desaposentadoria é um direito do cidadão
Em discurso nesta quarta-feira (19), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação pelo Senado do projeto que institui a...
Beneficiária deve comprovar que representante comercial quis rescindir contrato
A Oitava Turma do Tribunal Superior confirmou entendimento de que cabe à beneficiária da mão de obra comprovar que foi...
Empregada vai receber integralmente intervalo intrajornada usufruído parcialmente
A Caixa Econômica Federal (CEF) e a Arguelho & Aquino Ltda. foram condenadas a pagar integralmente o intervalo intrajornada que...