Turma concede indenização a espólio de vendedora que trabalhou mais de dez anos sem vínculo de emprego
O espólio de uma vendedora de passagens de ônibus que trabalhou por mais de 10 anos sem ter o vínculo...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPortaria restringe trabalho aos domingos
As empresas que precisam abrir as portas aos domingos e feriados terão ainda mais dificuldade para obter autorização do Ministério...
Ação sobre uso da TR na correção do FGTS terá rito abreviado
O ministro Luís Roberto Barroso determinou a adoção do rito abreviado no trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090,...
Confaz autoriza parcelamento de ICMS em Goiás
Os Estados de Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Tocantins e o Distrito Federal estão autorizados a conceder...
Gontijo pagará indenização por exigir carta de fiança de bilheteira
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Gontijo de Transportes Ltda. a pagar indenização de R$...
Na falta de outra prova, cartões sem assinatura prevalecem como indicativo de jornada
Nos estabelecimentos com mais de dez trabalhadores, a lei exige a anotação da hora de entrada e de saída em...
Empregado que negligenciou uso de EPI não consegue indenização por acidente de trabalho
A prevenção de acidentes de trabalho e desenvolvimento de doenças ocupacionais é obrigação do empregador, que deve fornecer e treinar...
Turma não vê discriminação em regra que prevê demissão após 30 anos de serviço
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Banco do Estado do Espírito Santo S.A....