TRT7 - Tribunal mantém demissão por justa causa de empregado que tratava de interesses particulares no trabalho
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará manteve a demissão por justa causa de um agente administrativo...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoUm ano após emenda, domésticas seguem sem todos os direitos
Um ano após a promulgação da emenda constitucional das Domésticas, que garantiu à categoria os mesmos direitos dos demais trabalhadores...
Manual de orientações do arquivo digital para apresentação de informações pelas entidades de previdência complementar, sociedades seguradoras e administradoras de Fapi - Alteração
O Manual de Orientação, constante do anexo único, do arquivo digital que deve ser utilizado pelas entidades de previdência complementar,...
Caseiro em propriedade de natureza recreativa não pode ser enquadrado como rural, diz TRT-GO
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região negou pedido de um empregado para que fosse considerado...
Terceirizado tem direito a equiparação salarial com empregado público da Corsan
Um biólogo da Magma Engenharia Ltda. que prestava serviço terceirizado na Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) tece reconhecido o direito...
Turma afasta incidência de contribuição previdenciária sobre aviso-prévio indenizado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre os valores pagos a...
Desoneração da folha de pagamento - MP nº 634/2013 - Prorrogação da vigência
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, por meio do Ato CN nº 10/2014, prorrogou por 60 dias o prazo...
Alterada a Instrução Normativa INSS nº 45/2010, que trata de benefícios previdenciários
A Instrução Normativa INSS nº 73/2014 alterou dispositivos da Instrução Normativa INSS nº 45/2010, que trata de benefícios previdenciários. Referidas alterações...