Licença e salário-maternidade empregado do sexo masculino - Extensão
A Presidente da República, por meio da Lei nº 12.873/2013, dentre outras providências, alterou dispositivos da Lei nº 8.212/1991. Dentre as...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSegurado especial - Prazo de recolhimento das contribuições previdenciárias - Alteração
Segurado especial - Prazo de recolhimento das contribuições previdenciárias - Alteração A Presidente da República, por meio da Lei nº 12.873/2013,...
Desoneração da folha de pagamento - Empresas de varejo dedicadas exclusivamente ao comércio fora de lojas físicas - Inaplicabilidade
A Lei nº 12.873/2013, que dentre outras providências converteu com emendas a Medida Provisória nº 619/2013, estabeleceu que não se...
Dirf 2014: divulgadas as normas de apresentação
A Receita Federal, através da Instrução Normativa 1.406 RFB/2013, publicou no Diário Oficial do dia, 24-10, divulga as normas para...
BENEFÍCIO: Lei garante 120 dias de salário-maternidade para homens e mulheres adotantes
Nesta sexta-feira (25), a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.873 que garante salário-maternidade de 120 dias para o...
Contrato por experiência de trabalhador que prestou serviço terceirizado não é reconhecido
O Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu contrato por experiência de maçariqueiro (operador de maçarico, instrumento de solda ou corte...
Contribuintes têm 30 dias para aderir ao parcelamento do Refis 2013
Os contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que quiserem aderir ao parcelamento previsto no Programa de...
Cuidados para pagar o 13º salário corretamente
As empresas de todo país tem até o próximo 30 de novembro, para pagar a primeira parcela do 13º salário...