Demitidos terão novo contrato de rescisão
A partir de 1º de novembro, os empregadores deverão utilizar o Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho -...
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A partir de 01/01/2014, estarão obrigadas à Opção pelo Lucro Real as seguintes pessoas jurídicas: I - cuja receita total, no...
A legislação fiscal federal passou por algumas alterações recentemente. No último dia 10 de outubro, foi publicada a Lei 12.865/2013...
Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as exigências fiscais que devem ser cumpridas por micro e pequenas empresas...
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, por meio da Resolução INSS nº 357/2013, alterou a Resolução INSS nº...
Foi retificada hoje (01/11/2013) a Portaria Interministerial MPS/MF nº 413/2013, que divulga os índices de frequência, gravidade e custo, por...
Ministro diz que está em estudo exigir matrícula em curso de formação já no 1º pedido de liberação do benefício MARTHA...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debateu em audiência pública, ontem (30), a...