É penhorável bem de família dado como garantia de dívida de empresa familiar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a penhorabilidade de imóvel dado em garantia hipotecária de dívida...
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A versão 3.0 da NF-e entrou em teste ontem, segunda-feira (1º). A nova versão tem a identificação do contribuinte destinatário...
O agendamento é a possibilidade de o contribuinte manifestar interesse der ingressar no regime para o ano subsequente (2014), antecipando...
O Banco Bradesco S.A. foi absolvido de pagar indenização por danos morais a um bancário que se sentiu ofendido por...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não conheceu do recurso de revista da Oi S.A e...
Desde a última sexta-feira (29-11), empresas podem checar dados trabalhistas de seus colaboradores nos cadastros oficiais, mas o cronograma geral...
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou em seu site a versão 3.1.3 do Programa Validador Assinador (PVA)...
O IBGE divulgou, por meio da Resolução nº 13/2013, a Tábua Completa de Mortalidade - Ambos os sexos - 2012,...