NR 07, NR-12, NR-22, NR-31 e NR-34 - Alterações promovidas pelo MTE nas Normas Regulamentadoras
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promoveu alterações em vários dispositivos das Normas Regulamentadoras abaixo transcritas: a) NR 7 -...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoFatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para dezembro/2013 - Divulgação
A Previdência Social, por meio da Portaria MPS nº 501/2013, divulgou os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição...
EFD-Contribuições - Manual de Orientação do Leiaute - Alteração
O Coordenador-Geral de Fiscalização Substituto, por meio do Ato Declaratório Cofis nº 91/2013, alterou o Manual de Orientação do Leiaute...
Motorista terceirizado consegue reconhecimento de vínculo diretamente com Ricardo Eletro
Um motorista terceirizado da Transportes Elion Ltda. conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo de emprego com a...
Coeficientes de juros e atualização das contas vinculadas do FGTS para dezembro/2013 - Divulgação
A Caixa Econômica Federal (Caixa), por meio do Edital Eletrônico do FGTS nº 12/2013, divulgou os coeficientes de juros e...
Fisco muda plano e só vai preencher IR de quem tem certificado digital
A Secretaria da Receita Federal abortou os planos de preencher a declaração de Imposto de Renda de todos os contribuintes...
Condomínio terá de indenizar carpinteiro que perdeu a visão ao arrancar prego
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª...
TST - Empregada que perdeu status após mudanças organizacionais não será indenizada
Uma empregada da Irmãos Roman Indústria e Comércio Ltda., que após mudanças organizacionais perdeu o status profissional e, em consequência,...