TST - Instituição de ensino é absolvida de multa por homologação tardia de rescisão
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou o Pitágoras Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda. do pagamento à...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT18 - Tribunal reafirma direito de mulheres a 15 minutos de intervalo antes de exercer horário extraordinário
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reafirmou, em processo movido por bancária em desfavor...
Empresas de trabalho temporário - Informações ao MTE por meio do Siret - Prazo até 30/04/2014
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Honda não pagará estabilidade a empregada que não comprovou gravidez
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma ex-empregada da Moto Honda da Amazônia...
JT reverte justa causa por ausência de ato desidioso na última penalidade aplicada
No artigo 482 da CLT estão previstas as hipóteses que justificam a dissolução do contrato de trabalho por justa causa,...
STF julga contribuição sobre serviços de cooperativas de trabalho
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deu provimento a recurso e declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da...
C.FED - Câmara aprova aposentadoria especial para mulher policial
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei Complementar 275/01, do Senado, que permite a...
Ministro apresenta novo sistema de fiscalização eletrônica do FGTS
Brasília, 23/04/2014 - O ministério do Trabalho e Emprego inicia em todo país, a partir deste mês, a utilização do...