Morte de segurança em assalto é indenizada em R$ 250 mil
A Unimed Vitória - Cooperativa de Trabalho Médico e a empresa Garra Escolta, Vigilância e Segurança Ltda. foram condenadas subsidiariamente...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDivulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2014
Por meio da Portaria MP nº 2/2014, ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto...
Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais - Recadastramento Nacional e emissão de novas carteiras de identificação profissional
Por meio da Resolução COFFITO nº 438/2013, os profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais estão obrigados ao recadastramento nacional e a...
IRRF - Regras de emissão e envio de arquivo magnético e de fornecimento do respectivo informe destinadas às sociedades corretoras e às distribuidoras de títulos e valores mobiliários - Revogação
O Secretário da Receita Federal do Brasil, Substituto, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.439/2014, revogou a Instrução Normativa...
IRPF/Contribuição Previdenciária - Reembolso babá - Declaração do PGFN
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio do Ato Declaratório PGFN nº 1/2014, autorizou a dispensa de apresentação de...
Rais 2014 - Ano-base 2013 - Aprovação
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria MTE nº 2.072/2014, publicada no DOU de 03/01/2014,...
Dirf 2014 - Programa gerador da declaração relativa ao ano-calendário de 2013 - Aprovação
A Instrução Normativa RFB nº 1.438/2014, publicada no DOU de 03/01/2013, aprovou o programa gerador da Declaração do Imposto de...
Professora receberá R$ 384 mil por vídeo-aulas transmitidas após fim do contrato
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma professora para restabelecer a sentença que condenou o...