TRT13 - Empresas terão que pagar saldo salarial e retificar anotações na CTPS de trabalhadora
Ficou comprovado que a empregada não se submeteu a processo de seleção, mas a efetiva fase de treinamento. Uma trabalhadora ganhou...
Ficou comprovado que a empregada não se submeteu a processo de seleção, mas a efetiva fase de treinamento. Uma trabalhadora ganhou...
A Previdência Social, por meio da Portaria MPS nº 20/2014, divulgou o fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição...
Uma das proposições a serem analisadas no Senado em 2014 é o PLS 478/2013, do senador Fernando Collor (PTB-AL), que...
Resultante de sugestão do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, o Projeto de Lei 6007/13...
Para evitar que sejam muito pequenas e sem ventilação as dependências destinadas aos trabalhadores domésticos nas residências que contratam essa...
Servidor público civil aposentado por invalidez poderá ser autorizado a exercer assessoria intelectual remunerada, desde que a atividade seja compatível...
Uma fração de 800 m² de uma propriedade caracterizada como bem de família foi penhorada, mesmo estando em um terreno...
A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante que insistiu na majoração da indenização por danos morais,...