Turma considera válida dispensa coletiva sem a participação prévia do sindicato
Um bancário procurou a Justiça do Trabalho buscando anular sua dispensa ocorrida em face de um projeto de dispensa coletiva...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEm caso de recuperação judicial ou falência, crédito previdenciário acessório do trabalhista deve ser habilitado no Juízo
O parágrafo 2º do artigo 6º da Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência...
Conversão da MP 627/2013 na Lei nº 12.973/2014
A Presidenta da República sancionou a Lei nº 12.973/2014 convertendo, com emendas, a Medida Provisória (MP) nº 627/2013. Dentre outras providências,...
Frigorífico não pode prorrogar jornada insalubre mesmo com acordo sobre banco de horas
A jornada de trabalho em atividade insalubre só poderá ser prorrogada mediante licença prévia da autoridade competente em matéria de...
TRT-GO determina a devolução de dinheiro descontado de motorista que bateu carro da empresa
Conforme o art. 462 da CLT é autorizado desconto salarial na ocorrência de prejuízo causado pelo empregado por dolo ou...
Juíza constata fraude na contratação de instrutor obrigado a adquirir veículo em nome da auto-escola
Na 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Ana Maria Espi Cavalcanti analisou o caso de um instrutor...
Juiz concede indenização a trabalhador que teve dedos amputados em acidente com serra elétrica
Por ocasião da Semana de Prevenção de Acidentes de Trabalho e para marcar o Dia Mundial de Prevenção de Acidentes...
CAS aprova dedução de salário de empregado doméstico do Imposto de Renda do patrão
Iara Guimarães Altafin Poderá ser dedutível do Imposto de Renda da Pessoa Física o salário pago pelo contribuinte a um empregado...