C.FED - Entidades protestam contra projetos que alteram conceito de trabalho escravo
Durante esta semana e até a próxima segunda-feira (3/2), entidades protestam contra projetos de lei que propõem a alteração do...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRF1 - Tribunal garante aposentadoria a trabalhadora rural
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento à apelação contra sentença do juízo da Subseção de Rondonópolis,...
S.FED - Projeto permite dedução de IR com educação de terceiros
O contribuinte do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) pode ter direito a deduzir da base de cálculo do...
TRT15 - Rede varejista é condenada a indenizar trabalhador que era obrigado a variar horário
A 8ª Câmara do TRT-15 condenou a reclamada, uma renomada rede de lojas do ramo varejista, a uma indenização por...
TRF1 - Idoso com deficiência tem direito a benefício assistencial
A 2ª Turma do TRF da 1.ª Região garantiu benefício assistencial a pessoa idosa com deficiência. De forma unânime, o...
C.FED - Projeto aumenta prazo para empresa devolver a carteira de trabalho ao contratado
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5784/13, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que aumenta para cinco dias...
TST - Ex-sócio é executado por dívida de empresa da qual se desligou há 24 anos
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um ex-sócio do Buffalo Grill...
Empregador precisa provar veracidade de registros de ponto não assinados pelo empregado
Folhas de ponto não assinadas pelo empregado traduz irregularidade que compromete o conteúdo dos registros, o que gera a inversão...