Doméstica que sofria humilhações vai receber R$ 5 mil de indenização por danos morais
Uma doméstica que sofria humilhações e era chamada de burra e incompetente pela sua patroa, "inclusive na frente de outras...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMulta por atraso na entrega da Dimof é acumulada mês a mês
A multa pela entrega tardia da Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof) incide a cada mês de atraso. A...
Agenda Tributária do mês de junho de 2014 - Divulgação
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança da RFB, por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 16/2014, divulgou a Agenda...
TRF3 - Decisão suspende desconto de imposto de renda a aposentado com neoplasia maligna
O desembargador federal Nery Júnior, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), concedeu a um portador de neoplasia maligna...
Cafir - Cadastro de Imóveis Rurais - Solicitação de atos cadastrais - Formulário Diac
O Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros da RFB, por meio do Ato Declaratório Executivo Cocad nº 1/2014, regulamentou o disposto...
Ajuda de custo integra-se ao salário quando não exigida comprovação de despesa
Embora o parágrafo 2º do artigo 457 da CLT disponha que não se inclui nos salários a ajuda de custo,...
Turma admite que sindicato atue como substituto de um único trabalhador
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados...
Abandono de emprego e suas consequências jurídicas
Abandonar significa deixar para trás, despreocupar-se da execução de uma determinada obrigação que, em tese, tem-se que por em prática...