Volks pagará terço de férias a empregado em licença remunerada
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que condenou a Volkswagen do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRFB - Normas sobre Restituição, compensação, ressarcimento e reembolso
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa nº 1.472/2014, baixou instruções sobre restituição, compensação, ressarcimento...
Trabalhadora com seguro-desemprego suspenso por erro da ex-empregadora não será indenizada
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) absolveu a Tess Indústria e Comércio Ltda. de pagar indenização por...
TST - Falta de acordo leva processo sobre URP a julgamento após 25 anos
O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói (RJ) e a Ampla Energia e Serviços S.A. não...
STF - Supremo reafirma validade de índice de reajuste de benefícios previdenciários
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido da validade de índices fixados em normas que reajustaram benefícios pagos...
C.FED - Comissão aprova publicação de prestação de contas obrigatória de instituição privada
A Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 2035/11, do deputado Arolde de...
Turma invalida banco de horas de ex-empregado da Coca-Cola
O extrapolamento do limite de dez horas diárias de labor torna inválido o regime de banco de horas. Esse foi...
JT declara vínculo entre indústria de moda e vendedor contratado como pessoa jurídica
Uma das situações mais nebulosas enfrentadas pelos juízes trabalhistas surge quando eles têm de decidir se a situação real vivida...